O ex-prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), que encerrou seu mandato no dia 31 de dezembro, rebateu as acusações da recém-empossada prefeita Maria Sebastiana (PTB), de que teria recebido da antiga gestão a sede da prefeitura em péssimo estado de conservação e sem dinheiro em caixa.
A equipe de Maria Sebastiana alegou que, ao tomar posse na prefeitura, o prédio estava danificado, sem cadeiras, ventiladores e mantimentos. Porém, Cavalcanti desmentiu a informação e apresentou fotos do local, de como havia deixado a sede da prefeitura para a então futura gestora.
Na ocasião, também foi informado que as contas da prefeitura estavam bloqueadas por determinação do Ministério Público, devido à folha de pagamento ter excedido os recursos disponíveis, o que tinha deixado o município sem dinheiro. Cavalcanti explicou que deixou em caixa cerca de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 2,5 milhões oriundos de convênios fechados pela prefeitura para os próximos anos.
“Assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a promotoria. Apesar da redução que tivemos dos valores enviados pelo governo federal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), conseguimos encerrar a nossa gestão pagando os salários dos funcionários relativos a novembro, dezembro e 13º. Também acertamos o pagamento de outros serviços essenciais, como transporte escolar e a merenda. Depois desses acertos, começamos a pagar comissionados, outros contratados e fornecedores”, contou Cavalcanti.
“A questão do bloqueio das contas não foi resolvido imediatamente porque o Judiciário entrou em recesso no fim do ano. Falamos ainda com o promotor responsável, Guilherme Lapenda, e mostramos os extratos dos valores que tínhamos em conta, mas, infelizmente, por conta do recesso, não poderia haver o desbloqueio naquele momento”, acrescentou.
Em relação aos questionamentos de nomes de pessoas falecidas e CPF falsos constando na folha de pagamento do município, Cavalcanti disse que encaminhou um documento à presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Tereza Duere, argumentando que o município desconhecia o fato e, por isso, não havia tomado uma atitude.
“Identificamos que os servidores ditos fantasmas tratavam-se, na realidade, de pessoas que já se encontravam aposentadas e, posteriormente, vieram a falecer. Tais verificações não foram identificadas de imediato, quando da nossa assunção ao governo municipal, tendo em vista que o cadastro de folha de pagamentos que o Fundo de Previdência recebeu omitia essa informação, quer por falta de recadastramento, quer pelo fato das famílias não informarem oficialmente o falecimento do servidor”, relata o texto encaminhado ao TCE, no dia 28 de dezembro.
Cavalcanti contou que, logo ao tomar ciência do fato através do TCE, ingressou com uma ação junto ao Banco do Brasil solicitando o ressarcimento ao município dos valores depositados nas contas desses servidores falecidos.
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